Novidades
recent

Audiência pública sobre Vila Sorriso reúne comunidade


Câmara Municipal, Ministério Público e Prefeitura promovem audiência para explicar como funcionará o local

O vereador Alexandre Cruz abriu os trabalhos da audiência pública sobre a Vila Sorriso, nesta segunda-feira, 24 de junho, na Câmara Municipal. Como presidente e autor da proposta da audiência, o vereador convidou a vice-prefeita Grace Arruda para compor a mesa dos trabalhos, junto com a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Simone de Almeida, a promotora da Infância e Juventude do Ministério Público de Nova Friburgo, Renata Aline de Castro Leal.

Alexandre Cruz também convidou os vereadores municipais e representantes da comunidade do distrito de Mury e órgãos públicos ligados à criança, como Sebastiana Gripp, do Conselho Tutelar; Carla Cunha, da Casa da Criança e do Adolescente; Ana Verly, do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente; Antonio Soares, pastor da Assembléia de Deus de Mury; e o presidente do Circuito Sabor Mury, Evandro Pinto.

A secretária Simone de Almeida esclareceu que a importância da audiência era explicar para a Casa Legislativa e população o que significa o serviço que será oferecido na Vila Sorriso. "Mais do que falarmos tecnicamente, a nossa intenção é a de sensibilizar os senhores e apresentar, de fato, a necessidade desse serviço para as crianças de Nova Friburgo."

A promotora Renata Aline observou que a instalação do serviço de atendimento às crianças é resultado de uma ação civil-pública que tramita desde 2005 e agora será aplicada. A promotora também esclareceu que é impossível integrar dois tipos de serviço num só (sobre a colocação de menores infratores futuramente no Vila Sorriso), como pensam as pessoas, pois as propostas de trabalho são distintas. "Cada serviço é distinto. Nova Friburgo já tem o CRIAD, que é o local para educação sócio-educativa. As equipes técnicas que são preparadas para atuarem em um setor não são capacitadas para atuarem em outros setores. Não há como misturar as propostas", explicou a promotora.

Em seguida, foi feita uma apresentação em slides sobre o Serviço de Acolhimento Institucional Vila Sorriso, que revelou que trata-se de uma medida de proteção especial social, com nível de prevenção básica e de proteção social de média e de alta complexidade. O acolhimento que será desenvolvido na Vila Sorriso está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que também atende ao provisório excepcional. "Esta casa, hoje, está de acordo com a determinação da Resolução 109 de 11 de novembro de 2011 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) - que define como devem ser as condições da casa e como o serviço deverá ser executado", disse Simone de Almeida.
 
Ao todo, serão atendidas 20 crianças, de 0 a 18 anos incompletos. E todas serão encaminhadas pelo Conselho Tutelar, pelo Ministério Público e pela Vara de Infância e Juventude da Justiça. "O principal objetivo da casa é o cuidado que essas crianças não tiveram em sua casa", lembrou a secretária municipal. Os profissionais técnicos que irão trabalhar na Vila Sorriso começaram a ser convocados através de chamada pública, além dos concursados de 1999 e 2007.

Logo após a apresentação, a mesa abriu para algumas colocações dos representantes do distrito de Mury e vereadores. A principal dúvida e  preocupação era com a continuidade do serviço e garantias de que a casa atenderá apenas às crianças mencionadas pelos órgãos gestores. Sobre isso, a secretária municipal, Simone de Almeida, reforçou que o governo municipal enviará projeto de lei para que a Câmara Municipal constitua em lei a continuidade do serviço nos moldes propostos.
Eduardo Trigo

Eduardo Trigo

De família friburguense, minha bisavó veio da Alemanha direto para a nossa Nova Friburgo, no começo do século XX. Prazer, me chamo Eduardo Trigo. Nasci na cidade do Rio de Janeiro e com 2 anos vim morar na Princesinha da Serra. São 26 anos vivendo e convivendo na cidade. Sou um apaixonado por animais. "Não compre, adote!" Sempre tive o pensamento para o coletivo. Desde muito cedo achei necessário externar algumas situações que a nossa população vive. E, andando pelas ruas da cidade sempre via uma situação que julgava ser algo que os nossos governantes poderiam resolver facilmente. Por isso, resolvi não ficar apenas nas lamentações e, em 2009, criei o Nova Friburgo em Debate, um espaço para a população Friburguense se unir e lutar pelos seus direitos. Apontando os problemas, mas também buscando soluções. Afinal Nova Friburgo, EU AMO, EU CUIDO!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Mensagens que contenham palavras inapropriadas não serão aceitas.

Tecnologia do Blogger.