Um dos mais tradicionais colégios de Nova Friburgo, o Galdino do
Valle Filho, ainda sofre as consequências da tragédia climática de
janeiro de 2011. Atingido em sua estrutura a ponto de apresentar trincas
nas paredes do segundo andar, o colégio deveria ter sido reformado
ainda naquele ano. Até o momento, no entanto, as obras não foram
entregues e a instituição vem operando de forma improvisada no Ciep
Licínio Teixeira, na Via Expressa, em Olaria.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj), o deputado Comte Bittencourt visitou a escola em 2012 e
afirmou que pretende visitá-la novamente em breve. "As denúncias a
respeito desta obra são graves e serão acompanhadas pelos integrantes da
comissão. Já estive lá pessoalmente há pouco mais de um ano e agora
vamos voltar”, afirmou.
Há pouco mais de vinte dias, A VOZ DA SERRA também noticiou que a
recuperação das escolas estaduais atingidas pela tragédia climática de
2011 vinha sendo alvo de investigação por parte do Tribunal de Contas da
União (TCU). O órgão está apurando, por meio de tomada de contas
especiais, supostas irregularidades identificadas em auditoria de
acompanhamento, a fim de verificar o emprego de recursos federais
transferidos ao governo estadual através do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Emop e Secretaria Estadual de Educação negam acusações
Procuradas pela reportagem de A VOZ DA SERRA, a Empresa de Obras
Públicas (Emop) e a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) negaram que
tenha havido desvio ou mau uso do dinheiro recebido. "A tragédia
ocorreu em janeiro de 2011 e somente entre julho e agosto daquele ano a
Secretaria Estadual de Educação e a Empresa de Obras Públicas receberam
os R$ 74 milhões destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação para a execução de obras de reforma nas escolas atingidas.
Desse montante, a Seeduc repassou R$ 23.673.715, 35 para a Emop em
agosto de 2011”, afirma nota divulgada através da assessoria de
comunicação.
"Com esses recursos foram gerenciados pela Emop R$ 12.666.382,48 em
obras de reforma nas escolas. Os R$ 11.007.332,87 restantes foram
devolvidos à Seeduc que, juntamente ao restante inicial, depositou todos
os recursos em conta remunerada no Banco do Brasil exatamente para
evitar mau uso e desvio do montante. Isso ocorreu porque os colégios
estaduais foram recuperados com recursos próprios, pois o Estado não
poderia aguardar a liberação dos recursos por parte do FNDE, uma vez
que, se assim procedesse, teria prejuízo para o início do ano letivo e
os alunos ficariam sem aulas. O montante utilizado nessas unidades do
Estado, com verba própria, foi de R$ 14 milhões.”
O comunicado reconhece ainda a investigação por parte do TCU. "Um
relatório do TCU foi enviado à Emop em maio passado, fazendo
questionamentos sobre serviços que não teriam sido executados
efetivamente pelas construtoras em obras de 13 escolas, num valor de R$
1.963.458,78. Tão logo o relatório foi recebido, a Emop iniciou uma
análise dos questionamentos. O trabalho está contido em relatório que já
foi concluído e em fase de revisão, para ser entregue na próxima semana
ao TCU, comprovando a aplicação correta dos recursos.”
Escola espera retorno para o segundo semestre
Ouvida pela reportagem de AVS, a diretora do Colégio Estadual
Galdino do Valle Filho, Ana de Fátima das Neves Ferreira, afirmou que a
escola deve retornar à sede original, na Alameda Eduardo Guinle,
Paissandu, ainda no segundo semestre deste ano. "Nós aqui na escola não
temos qualquer relação com empreiteiras ou instituições responsáveis
pela obra, então não podemos dar maiores informações a este respeito”,
explicou. "Mas eu estou muito feliz de ver a obra quase pronta e
acredito que já no segundo semestre de 2013 a escola deve retornar à sua
sede”.
Vale ressaltar que a obra no Colégio Galdino do Valle Filho
representa o principal caso de suspeitas de desvio de recursos públicos
entre as escolas estaduais de Nova Friburgo. Nestes dois anos em que a
instituição foi obrigada a funcionar no Ciep Licínio Teixeira, quase
metade dos 900 alunos matriculados pediu transferência para outras
unidades da rede estadual.
