Representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo (AEANF), Região Serrana do Rio, realizaram reunião com o prefeito Rogério Cabral para apresentar uma carta-proposta com dez reivindicações para melhoria nos procedimentos de análise dos processos de obras e construções. Segundo a prefeitura, duas solicitações foram atendidas imediatamente pelo prefeito. Uma relativa à criação de um decreto para normatizar os procedimentos desses processos, e outra sobre a comunicação das exigências processuais através de e-mail, para agilizar e facilitar o atendimento aos profissionais.
Além disso, o secretário de Meio Ambiente, Ivison Soares Macedo, aproveitou a ocasião para apresentar as mudanças que o governo municipal começa a fazer para modernizar e desburocratizar os processos e melhorar a arrecadação municipal. Ele afirmou que quatro mil processos estão sendo analisados, que esse ano já foram feitos mais de cinco mil registros no setor de Inicialização, Desenvolvimento e Finalização (IDF), deferidos 600 alvarás de um total de 900 pedidos e realizadas 524 reuniões de uma agenda de 675.
O prefeito informou que a arrecadação própria do município está em torno de R$ 51 milhões, mas que é preciso ajustar isso. E uma das formas seria através de uma fiscalização mais eficiente em todas as obras em andamento na cidade. Uma de suas preocupações para que a arrecadação melhore está relacionada com o funcionalismo da prefeitura. “Quero mandar projeto para a Câmara sobre a criação do plano de cargos e salários, mas preciso fazer com que a prefeitura arrecade melhor. Portanto, vamos fiscalizar do Cascatinha ao interior, embargar as obras que não têm processo, mas não multar. Mandar para cá (prefeitura) para que sejam regularizadas”, explicou Rogério, lembrando que a nova metodologia de trabalho é baseada nas prefeituras de Belo Horizonte, Niterói e Goiânia.
Ao todo, 20 arquitetos e engenheiros da AEANF e mais 30 servidores municipais da secretaria de Meio Ambiente participaram do encontro. A grande preocupação da secretaria de Meio Ambiente é fazer com que a demanda reprimida na secretaria seja atendida com eficiência e agilidade. Ivison relatou que, atualmente, quatro mil processos começam a sair das prateleiras. “Vamos implantar procedimentos para modernizar o atendimento e melhorar a arrecadação do município através de uma fiscalização mais atuante nas obras da cidade”, disse.
Durante a reunião, também foi explicado que, em 2013, foram feitos 5.377 registros no IDF. 900 alvarás foram solicitados e 600 desses deferidos. Há, também, 265 novas construções na cidade. E isso seria o resultado da nova metodologia que foi iniciada para regularizar os atendimentos e o andamento dos processos. A análise dos processos passou a levar 20 dias. O arquiteto ou engenheiro dá entrada em seu processo na secretaria, em seguida é agendada uma reunião num prazo de até 20 dias e, nesse período, ele é analisado pelos técnicos do Meio Ambiente. Já foram marcadas 675 reuniões, das quais 524 foram realizadas até a quarta-feira (19).
“Trouxemos esse sistema, essa metodologia de Belo Horizonte. Hoje temos método. Antes de assumir, não tínhamos”, disse Ivison, que relatou que a fiscalização teve início pelo Cônego e que, atualmente, as equipes da secretaria de Meio Ambiente estão em Olaria.
Apesar dessa inovação, o secretário afirmou que em 1° de julho ainda terá outra novidade que promete acelerar mais os procedimentos. A liberação das obras passará, a partir dessa data, a ser feita em 24h, como ocorre em Niterói e em Goiânia, com a aplicação do processo simplificado: “Com apenas a planta de situação a obra poderá ser iniciada.”
Outra medida anunciada pelo prefeito Rogério Cabral e pelo secretário Ivison foi a implantação de um software que permitirá ao profissional, através da internet, verificar informações geográficas, hidrológicas e geotécnicas de suas obras.
