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Ministério Público Federal/RJ apura corte indevido de eucalipto em praça tombada em Nova Friburgo



O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo (RJ) requisitou a instauração pela Polícia Federal de inquérito policial para apurar o corte indevido de um eucalipto do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas, bem tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo as avaliações técnicas do município e do Iphan, a árvore identificada pelo nº 48 deveria sofrer apenas poda leve e não apresentava risco de queda. O Projeto de Revitalização Urbano-Paisagística da Praça também previa a manutenção do eucalipto.

A retirada do eucalipto sem embasamento técnico foi denunciada ao MPF pelo grupo “Abraço às Àrvores – SOS Praça Getúlio Vargas” e foi confirmada por agentes do órgão que inspecionaram o local. O município não havia comunicado o fato ao MPF, que fiscaliza a operação de poda por meio do inquérito civil público nº 1.30.006.000105/2010-02.

O MPF recomendou à prefeitura que promovesse os cortes e podas das árvores que oferecem risco à população, de acordo com as avaliações técnicas do Iphan e do município.  O eucalipto não poderia ter sido retirado sem nenhum laudo técnico, sendo necessário apurar as circunstâncias e a responsabilidade pelo corte indevido, que pode configurar crime contra o patrimônio cultural. A praça e as árvores centenárias fazem parte da identidade de Nova Friburgo.

Na próxima segunda-feira, 9 de fevereiro, um perito ambiental do MPF irá inspecionar a Praça Getúlio Vargas e analisar a condição de nove outras árvores que possuem avaliações técnicas conflitantes entre o Iphan e o município. Também deverão ser revistas todas as informações passadas até o momento pela prefeitura.

O art. 62 da Lei 9.605/98 prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão para quem “destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial”. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.

Fonte
Eduardo Trigo

Eduardo Trigo

De família friburguense, minha bisavó veio da Alemanha direto para a nossa Nova Friburgo, no começo do século XX. Prazer, me chamo Eduardo Trigo. Nasci na cidade do Rio de Janeiro e com 2 anos vim morar na Princesinha da Serra. São 26 anos vivendo e convivendo na cidade. Sou um apaixonado por animais. "Não compre, adote!" Sempre tive o pensamento para o coletivo. Desde muito cedo achei necessário externar algumas situações que a nossa população vive. E, andando pelas ruas da cidade sempre via uma situação que julgava ser algo que os nossos governantes poderiam resolver facilmente. Por isso, resolvi não ficar apenas nas lamentações e, em 2009, criei o Nova Friburgo em Debate, um espaço para a população Friburguense se unir e lutar pelos seus direitos. Apontando os problemas, mas também buscando soluções. Afinal Nova Friburgo, EU AMO, EU CUIDO!

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